Termos de Uso
Ultima atualizacao: 07 de abril de 2026
1. Objeto
Bequest Holding LTDA (CNPJ 50.833.889/0001-66) oferece educacao online atraves de cursos, mentorias, e-books e materiais digitais. Estes Termos regulam a relacao entre a empresa e seus usuarios.
2. Elegibilidade e Cadastro
Usuarios devem ter no minimo 18 anos e capacidade legal. Ao se cadastrar, voce deve fornecer informacoes verdadeiras e e responsavel por manter a confidencialidade de login e senha. Todas as atividades em sua conta sao sua responsabilidade exclusiva.
3. Pagamentos, Cancelamento e Reembolso
- Pagamento: Acesso liberado apos confirmacao de pagamento via plataforma terceirizada segura.
- Direito de Arrependimento: Solicitacao de cancelamento e reembolso integral dentro de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, conforme Codigo de Defesa do Consumidor. Apos este periodo, sem reembolsos.
4. Propriedade Intelectual e Licenca de Uso
Todo conteudo (videos, textos, apostilas, imagens, logos, software) e propriedade exclusiva da Bequest Holding, protegido por direitos autorais.
Proibicoes:
- Copiar, modificar, distribuir ou vender conteudo
- Compartilhar acesso com terceiros
- Usar para fins comerciais ou criar produtos concorrentes
Violacoes resultam em bloqueio imediato sem reembolso e podem acarretar medidas judiciais.
5. Conduta do Usuario e Uso Permitido
Voce nao pode:
- Usar para fins ilegais ou fraudulentos
- Publicar conteudo difamatorio, ofensivo ou que incite odio/violencia
- Tentar acesso nao autorizado a plataforma ou contas de outros usuarios
6. Isencao de Garantia de Resultados
A empresa oferece ferramentas e conhecimento educacional. Quaisquer depoimentos ou exemplos de resultados apresentados sao excepcionais e nao devem ser interpretados como uma promessa ou garantia de ganhos. Sucesso depende do esforco e capacidade do usuario.
7. Limitacao de Responsabilidade
A empresa nao e responsavel por danos diretos, indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados resultantes do uso dos Servicos.
8. Alteracoes nos Termos de Uso
Reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alteracoes vigoram imediatamente e continuacao do uso implica aceitar novos termos.
9. Lei Aplicavel e Foro
Termos regidos pelas leis brasileiras. Foro designado: comarca de Niteroi/Rio de Janeiro.
10. Contato
Bequest Holding LTDA
E-mail: [email protected]
Endereco: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 3095, Itaipu, Niteroi/RJ, CEP 24340-000
CNPJ: 50.833.889/0001-66